As ambulâncias e veículos de emergência têm prioridade no trânsito porque são responsáveis por atender situações de emergência e salvar vidas. Quando uma pessoa está sofrendo um ataque cardíaco, por exemplo, cada minuto é crucial para aumentar as chances de sobrevivência.

Portanto, continue lendo a seguir para entender mais a fundo sobre o assunto e estar sempre atento ao dirigir.

Entendendo a prioridade de ambulâncias e veículos de emergência no trânsito 

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos de emergência que possuem prioridade no trânsito não são apenas as ambulâncias, isso inclui todos os veículos destinados ao socorro, bem como os de incêndio e salvamento, polícia, fiscalização e operação de trânsito, pois os profissionais que salvam vidas vão além dos que utilizam jaleco feminino ou masculino.

Além da prioridade no trânsito, esses veículos também podem circular, estacionar e parar livremente quando estão em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.

Ou seja, isso significa que não importa se a ambulância está a caminho de um resgate ou levando um paciente para uma unidade de saúde, pois o importante mesmo é que o atendimento aconteça o mais rápido possível e, para isso, é fundamental que o caminho para o condutor esteja livre.

Quando ambulâncias e veículos de emergência no trânsito não são prioridade no trânsito

Como foi dito anteriormente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma autorização legal para que veículos de emergência tenham imunidade no trânsito em caso de infrações supostamente cometidas. Trata-se de uma previsão legislativa para o cometimento de infrações de trânsito em circunstâncias específicas.

No entanto, a imunidade só será concedida a esses veículos se atenderem a algumas condições. Além da natureza do veículo, é necessário que estejam em efetivo serviço de urgência, com alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente ligados. Se qualquer uma dessas condições não for atendida, o condutor pode ser penalizado com um auto de infração. Por exemplo, se o condutor de uma ambulância transitar pela contramão de direção sem acionar o sistema de iluminação vermelha intermitente, mesmo que esteja em situação de emergência, ele pode ser penalizado.

Formação

Para poder dirigir veículos de emergência de forma segura, os condutores precisam passar por uma capacitação profissional obrigatória prevista pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa capacitação é exigida pelas resoluções nº 168/2004 e 358/10. No entanto, essa regra não se aplica aos condutores de veículos policiais ou das forças armadas.

Para ser um condutor de veículo de emergência, é preciso cumprir alguns pré-requisitos: é necessário ter 21 anos ou mais, possuir a CNH correspondente ao veículo que será conduzido, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. 

Além disso, o condutor não pode estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH e pena decorrente de crime de trânsito ou estar judicialmente impedido de exercer seus direitos.

O treinamento para ser um condutor de veículo de emergência pode ser encontrado nas unidades do Sest Senat e do Senac.

Não dar passagem para veículos de emergência gera multa

O artigo 189 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que não dar passagem a veículos de emergência é uma infração gravíssima e pode gerar consequências para o motorista.

Dessa forma, motoristas que se depararem com batedores, veículos de socorro, incêndio, polícia, operação e fiscalização de trânsito e ambulâncias que estejam em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes, devem abrir passagem. A penalidade para essa infração é uma multa de R$ 293,47.

Compartilhe:

Mais posts